Foto: Efrém Ribeiro/O Globo
BRASÍLIA - Com a justificativa de dar suporte à Copa do Mundo e às Olimpíadas de 2016, o governo federal aprovou a construção de megaempreendimento poliesportivo no Piauí que pode custar R$ 200 milhões e sequer tem o mais básico dos projetos de engenharia pronto, faltando quatro meses para o início do principal torneio de futebol do planeta.
Em Parnaíba, cidade no norte do Piauí com 145 mil habitantes, o Ministério do Esporte patrocina há mais de cinco anos a construção da Vila Olímpica. O Piauí não é sede da Copa, e Parnaíba está a 2,8 mil quilômetros do Rio. O complexo esportivo ainda recebeu o carimbo de obra irregular do Tribunal de Contas da União (TCU), que tentou parar as obras.
O Ministério do Esporte já aprovou a liberação de R$ 14,6 milhões referentes à primeira etapa do complexo. Já foram efetivamente pagos R$ 2,1 milhões. O governo gastou mais R$ 1 milhão para elaboração de outro projeto associado ao empreendimento: a construção do Estádio Olímpico de Futebol. A arena teria capacidade para 35 mil lugares, equivalente a um quarto da população de Parnaíba, onde se diz que o estádio teria, na verdade, lotação de 45 mil pessoas.
Documentos obtidos pelo GLOBO revelam as sucessivas tentativas do Ministério do Esporte, da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) de providenciar projetos de viabilidade técnica e até alguns mais básicos de drenagem, da Vila Olímpica. Até agora, os órgãos públicos não mostraram esses documentos.
O TCU, após auditoria nos convênios firmados entre o Ministério do Esporte e a Fundespi, vinculada ao governo do Piauí, incluiu a Vila Olímpica de Parnaíba na lista de obras federais irregulares que devem ser paralisadas, em razão dos prejuízos aos cofres públicos. A lista é enviada anualmente ao Congresso. Cabe a deputados e senadores decidir se os empreendimentos devem ser impedidos de receber repasses do Orçamento da União. Na Comissão Mista de Orçamento, quatro das seis obras listadas pelo TCU foram liberadas, incluindo o complexo esportivo em Parnaíba.
Documentos do ministério e da CEF, instituição financeira responsável pelos repasses, mostram que a decisão pode ter colocado o Erário em risco. No curso da auditoria, técnicos do TCU notaram a inexistência dos projetos de viabilidade técnica e econômica comprovando a necessidade e a função da Vila Olímpica.
O TCU, então, fez uma primeira cobrança ao Ministério do Esporte. A pasta respondeu em outubro de 2013. “A coleta de informações entre os diversos órgãos envolvidos demanda tempo”, escreveu o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser Gonçalves, que pediu prazo esticado até 16 de dezembro.
TCU nega prazo extra a ministério
Em 30 de janeiro deste ano, o ministério voltou a pedir mais tempo ao TCU, dessa vez de 45 dias. Na nova manifestação do secretário, ele reproduz o trecho de um documento da CEF que confirma a ausência de projetos básicos para “drenagem da área de intervenção, piscina olímpica, piscina para saltos ornamentais, ginásio poliesportivo, vestiários, portarias de praças, áreas de circulação, pista de caminhada e estacionamentos”. O prazo extra foi negado pelo TCU.
O secretário culpa o governo do Piauí, que usou como justificativa para não entregar os documentos o “calendário de recesso das festividades de fim de ano”. O presidente da Fundespi, Marcos Aurélio Sampaio, diz que só foi procurado pelo Ministério do Esporte após o TCU entrar no circuito.
- Antes desse imbróglio, não havia sido requisitado o projeto de viabilidade - diz o secretário.
A proposta dizia que Parnaíba poderia ser subsede da Copa, local para o treino de algumas seleções. E sugeriu a construção de um estádio. Menos de três anos depois, a Fundespi enviou ofício a Brasília para dizer que a Vila Olímpica não poderia servir como base de treinamento de seleções. A ideia de o complexo esportivo ser base para delegações nas Olimpíadas também naufragou.
- Nas Olimpíadas, muitos países chegam mais cedo para o evento. Como o cronograma da Vila Olímpica foi alterado, ela não servirá mais para os jogos de 2016. Servirá, na verdade, para a formação de atletas - afirma o presidente da Fundespi.
O deputado federal Osmar Júnior (PCdoB-PI) é quem propôs à bancada do estado a destinação de emenda para o empreendimento. O PCdoB comanda o Ministério do Esporte desde 2003, primeiro ano dos governos Lula.
- Parnaíba é turística, é a segunda cidade do Piauí e não tem nenhum equipamento esportivo, como um estádio de futebol - diz o deputado.
O Ministério do Esporte diz que os projetos necessários para as obras estão em análise na CEF. Os projetos “foram apresentados na quase totalidade” a partir do fim de janeiro deste ano, informou. Segundo a pasta, instalações esportivas como a Vila Olímpica não estão atreladas ao uso na Copa e nas Olimpíadas. “As instalações representam ampliação de espaços para a prática de esportes a toda a população. A região de Parnaíba tem carência de equipamentos esportivos.” A pasta confirmou a interrupção dos recursos até a finalização da “parte pendente dos projetos”. A construção do estádio com os 35 mil lugares, segundo a pasta, não conta com financiamento aprovado pelo ministério. “Há contrato apenas para o projeto.”
O ministério questiona o valor de R$ 200 milhões atribuído ao projeto, número que consta na auditoria do TCU. A CEF informou não ter aberto procedimento para investigar o dinheiro gasto. O total, segundo a CEF, é de menos de R$ 2 milhões.
*Por Vinícius Sassine/O Globo.
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