Imagem: Tacyane Machado
O Plenário da Câmara de Vereadores de Parnaíba foi cenário para a discussão acerca da atual situação da Associação Colegial de Parnaíba – ACEP. A atividade foi proposta pelos vereadores, Ricardo Veras e André Neves por meio da solicitação de grupos estudantis da cidade.
Um dos pontos a serem ressaltados com relação à audiência pública, é que mesmo com divulgação da realização desta, foi reduzido o número de estudantes que se interessaram em reivindicar por seus direitos na casa legislativa.
Entre os presentes, líderes estudantis, o representante da Ordem dos Advogados – Subsecção Parnaíba, Márcio Mourão, vereadores do município, o Ministério Público representado pelo Promotor de Justiça, Antenor Filgueiras e o atual presidente da ACEP, João Batista Carvalho Santos.
O presidente da ACEP foi bastante questionado pelos participantes da audiência, principalmente quanto a legalidade de documentos, além de procedimentos adotados pela associação. João Batista se mostrou despreocupado com a situação e não quis responder a alguns questionamentos feitos por membros da mesa. Ele usou da palavra também para dizer que a audiência pública não mudaria nada na realidade.
Entre as falas, a do ex-presidente da associação, Reginaldo Junior, que relatou que vários projetos foram desenvolvidos em sua gestão, onde os estudantes eram beneficiados com as ações. Havia também, segundo ele, o direito de participar da gestão por parte dos associados.
O vereador Bernardo Rocha fez o uso da palavra e disse que acredita que o atual presidente não é culpado pela situação da associação e disse que este cumpre um estatuto aprovado no passado. Rocha se mostrou favorável a João Batista Carvalho Santos.
O Promotor de Justiça Antenor Filgueiras falou que, será criada uma comissão na Câmara Municipal, que em parceria do Ministério Público poderá acompanhar tudo o que está ocorrendo na associação estudantil.
Entre as possíveis ilegalidades da ACEP, o membro do MP, lembrou por meio do estatuto da associação mostra que é preciso que o presidente seja estudante e comprove isso por meio de documento. O estatuto prevê que o presidente e membros do grupo da ACEP estejam cursando o ensino médio e aprovado nos dois últimos anos.
Filgueiras disse que solicitará um relatório financeiro e prestação de contas. “Independentemente de pública ou privada, qualquer instituição, pode passar por investigação interna e externa. Solicitarei esclarecimentos em parceria do conselho”.
O promotor avisou ao presidente da ACEP, que uma solicitação como esta deve ser respondida de imediata. Casa não aconteça, ele abrirá um inquérito criminal e civil para uma investigação minuciosa da associação.
Um dos pontos a serem ressaltados com relação à audiência pública, é que mesmo com divulgação da realização desta, foi reduzido o número de estudantes que se interessaram em reivindicar por seus direitos na casa legislativa.
Entre os presentes, líderes estudantis, o representante da Ordem dos Advogados – Subsecção Parnaíba, Márcio Mourão, vereadores do município, o Ministério Público representado pelo Promotor de Justiça, Antenor Filgueiras e o atual presidente da ACEP, João Batista Carvalho Santos.
O presidente da ACEP foi bastante questionado pelos participantes da audiência, principalmente quanto a legalidade de documentos, além de procedimentos adotados pela associação. João Batista se mostrou despreocupado com a situação e não quis responder a alguns questionamentos feitos por membros da mesa. Ele usou da palavra também para dizer que a audiência pública não mudaria nada na realidade.
Entre as falas, a do ex-presidente da associação, Reginaldo Junior, que relatou que vários projetos foram desenvolvidos em sua gestão, onde os estudantes eram beneficiados com as ações. Havia também, segundo ele, o direito de participar da gestão por parte dos associados.
O vereador Bernardo Rocha fez o uso da palavra e disse que acredita que o atual presidente não é culpado pela situação da associação e disse que este cumpre um estatuto aprovado no passado. Rocha se mostrou favorável a João Batista Carvalho Santos.
O Promotor de Justiça Antenor Filgueiras falou que, será criada uma comissão na Câmara Municipal, que em parceria do Ministério Público poderá acompanhar tudo o que está ocorrendo na associação estudantil.
Entre as possíveis ilegalidades da ACEP, o membro do MP, lembrou por meio do estatuto da associação mostra que é preciso que o presidente seja estudante e comprove isso por meio de documento. O estatuto prevê que o presidente e membros do grupo da ACEP estejam cursando o ensino médio e aprovado nos dois últimos anos.
Filgueiras disse que solicitará um relatório financeiro e prestação de contas. “Independentemente de pública ou privada, qualquer instituição, pode passar por investigação interna e externa. Solicitarei esclarecimentos em parceria do conselho”.
O promotor avisou ao presidente da ACEP, que uma solicitação como esta deve ser respondida de imediata. Casa não aconteça, ele abrirá um inquérito criminal e civil para uma investigação minuciosa da associação.
*Tacyane Machado para o Proparnaiba.com
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