A Superintendência do Patrimônio da União no Piauí praticou ação de demolição de ocupação irregular no povoado Barra Grande nesta última segunda, 21. A área seria destinada à praça dos pescadores e, como nada foi construído, ocupantes cercaram a área.
Além da ocupação irregular, há uma denúncia de suposta prática de especulação imobiliária, já que a área é uma das poucas de frente para o mar, em situação privilegiada, ainda sem ocupação. Fontes do Proparnaiba.com, informaram que essa mesma área estava sendo comercializada pelo valor de 300 mil reais.
A ação ocorreu na área onde seria implantada a obra denominada Praça do Pescador, de iniciativa do Governo do Estado e que foi paralisada por liminar da Justiça Federal, concedida em razão de Ação Popular, fundamentada na proteção ambiental da área, muito embora existisse licenciamento ambiental da mesma.
Com a paralisação das obras do Estado, George Luis Aragão quis ampliar a sua iniciativa de ocupação, já intentada com construção de cerca e uma barraca no início de 2010, que já havia sido objeto de notificação por ocupação irregular expedida pela SPU/PI, agora construindo um bangalô em madeira.
“Diante do fato, nada restou senão expedir mais uma vez notificação ao interessado dando prazo para desocupação do imóvel, o que não foi atendido, obrigando a ação de retirada diretamente pela SPU, com apoio da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e da Polícia Federal”, explicou Ana Célia Veras, Superintendente da SPU Piauí.
Ainda de acordo com as explicações da Superintendente, a ação da SPU visou atender o interesse coletivo, o interesse da comunidade de Barra Grande, expressado na ação civil, ”ou seja, proteção da área pública com grande ingrediente paisagístico e ambiental, além de coibir iniciativas de ocupações irregulares, o que faz parte da missão institucional do órgão”.
O ocupante foi multado, além de ter seu imóvel demolido. George chegou a procurar a SPU para regularizar sua situação e alegou utilizar a área para fim social em um projeto de kite Surf. Depois, Geroge alegou residir no bangalô construído. Entretanto, o invasor foi informado de que a área é da união, em linha de praia não podendo ser ocupado com fins particulares.
Ana Célia Veras disse também que “no sentido de proteger o uso comum das praias, que pertencem a todos os brasileiros, e não a particulares, a equipe de fiscalização da SPU está incentivando sua atuação, com aplicação das multas previstas em lei, além das demais sanções legais”.
Dra. Ana Célia colocou a Superintendência do Patrimônio da União, à disposição daqueles que desejam obter informações de áreas da união, bem como, tentar regularizar alguma situação de terreno.
A SPU em Parnaíba fica situada na Rua Alm. Gervásio Sampaio, 685, Centro. “É para evitar as sanções legais, ou mesmo ser lesado por pessoas que praticam atos ilegais sobre as mesmas”, finalizou.
* Fotos: SPU
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