Em Portaria (Nº 1.939), publicada no último dia 11 de agosto, o   ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspendeu os repasses referentes   ao Piso da Atenção Básica Variável, referentes ao custeio das equipes da   saúde da família, saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde. 
A medida atinge 259 municípios brasileiros, sendo onze piauienses. No Piauí, foram atingidos com a suspensão dos repasses, os municípios de Anísio de Abreu, Batalha, Campo Grande do Piauí, Cristino Castro, Elesbão Veloso, Guaribas, Ilha Grande, José de Freitas, Regeneração, Teresina e União.
O motivo que levou a suspensão dos recursos foi a constatação de irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em alguns casos, foram constatadas duplicidade de informações como cadastro de profissionais em mais de um município.
          
A medida atinge 259 municípios brasileiros, sendo onze piauienses. No Piauí, foram atingidos com a suspensão dos repasses, os municípios de Anísio de Abreu, Batalha, Campo Grande do Piauí, Cristino Castro, Elesbão Veloso, Guaribas, Ilha Grande, José de Freitas, Regeneração, Teresina e União.
O motivo que levou a suspensão dos recursos foi a constatação de irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em alguns casos, foram constatadas duplicidade de informações como cadastro de profissionais em mais de um município.
Em José de Freitas e Guaribas não foram encontradas irregularidades   no Programa Saúde da Família e nem nas equipes de Agentes Comunitários   de Saúde. Em Batalha e Guaribas não foram encontradas irregularidades  no  Saúde Bucal 1. 
 Em nenhum deles foi encontrada irregularidades no  Saúde  Bucal 2.
 Em relação às equipes de Agente Comunitários de Saúde, o Ministério   da Saúde encontrou irregularidades em oito equipes em Campo Grande do   Piauí. Já nas cidades de Cristino Castro, Regeneração e Teresina as   irregularidades foram encontradas em seis equipes de agentes   comunitários de saúde. Já nos municípios de União, Elesbão Veloso e Ilha   Grande as irregularidades foram detectadas em cinco equipes e em   Batalha em quatro equipes.
 Essa não é a primeira vez que o Ministério da Saúde adota a  suspensão  de repasses como medida punitiva aos municípios que  apresentam  irregularidades. Somente este ano, essa é a terceira vez que  o  Ministério suspende os repasses. Os municípios alegam dificuldade de   contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente  médicos  nas cidades de pequeno porte.
 A Confederação Nacional dos Municípios faz um alerta às Prefeituras   para que as mesmas regularizem as pendências e voltem a receber os   recursos. Isso porque o cancelamento dos repasses pode acarretar   diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos   profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos   profissionais, além de prejudicar os usuários do Sistema Único de Saúde   (SUS).
 *Com informações do Portal O Dia
*Edição: Proparnaíba













