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7/27/2010

Luiz Pedrosa é condenado pelo TCU a devolver quase meio milhão


O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Luiz Correia (PI) Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa, a devolver R$ 494.607,90, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A condenação é em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos destinados à execução de melhorias sanitárias no município. O valor deverá ser pago em solidariedade com a empresaProjetos e Construções Ltda. Pedrosa e a empresa Jotamello Ltda., responsável pela execução da obra, foram multados individualmente em R$ 40 mil. Os valores deverão ser recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional no prazo de 15 dias. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Piauí e ao Tribunal de Contas do Estado. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão. 

·        Agência TCU
·        Foto: Proparnaiba.com

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