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5/21/2009

TERRA DE NINGUÉM



As terras de uma Nação, Estado ou Município, devem servir para o seu desenvolvimento e progresso, especialmente na melhoria da qualidade de vida do seu Povo. Infelizmente, desde os sombrios tempos da ditadura, isso não vem ocorrendo nas terras do nosso Litoral. Não foi por acaso que a primeira postagem desse Blog surgiu com o artigo: A CIDADE DO TEMPO DOS CORONÉIS. Na verdade, é porque ainda vivemos esses tempos por aqui. Nossas terras, patrimônio do Povo nativo, “gerenciadas” pela Prefeitura, têm sido ao longo da história, objeto de grilagem e especulação imobiliária, com fins de enriquecimento ilícito de gringos e forasteiros em conluio com autoridades e funcionários públicos corruptos. Nesse jogo sujo, tornam-se vítimas os nativos que são expulsos de suas terras onde habitam há mais de século de geração em geração. São arrancados do seu habitat natural, onde sempre viveram em harmonia com a natureza, tirando da terra, do mar, de rios, lagos e lagoas, os elementos necessários para sua subsistência. As formas de expulsão variam desde ordens judiciais arbitrárias acompanhadas de violência policial, até a intimidação por parte de jagunços e pistoleiros a mando dos pseudo-s proprietários, muitas vezes fazendo vítimas fatais. Diante do olhar atento de pessoas e ONG’S que ainda prezam pela decência humana, os atos inescrupulosos desse setor adotam novas estratégias. Por ora abandonam a jagunçada e a pistolagem e agem nos bastidores dos podres poderes para atingirem seus objetivos. No final de outubro do ano passado, o Ex-Prefeito de Luiz Correia, Antonio José dos Santos Lima (o toinzinho) concedeu 2.365 hectares de terras do patrimônio do Município (do Povo), avaliados em R$ 30 milhões, ao empresário Hugo Prado Filho. Após receber de forma gratuita nossas terras, o empresário arrendou tudo por R$ 420 mil por ano, o que gera um lucro de R$ 35 mil mensais para a empresa Rosa dos Ventos Assessoria Empresarial e Participações do Brasil do grupo Siif Energies do Brasil. Este grupo pretende instalar na região uma usina eólica. Se o objetivo fosse apenas esse, não seria necessária a doação desse mundão de terras para a instalação de tal usina. O negócio é mais embaixo. Esta usina em funcionamento vai dar para cada sócio uma fatia de 1,7% do faturamento, o que significa R$ 1,5 milhão de arrendamento do terreno cedido pela prefeitura. Estes ganhos podem chegar a R$ 5 milhões quando a capacidade da usina atingir os 400 megawatts. As terras que foram “dadas” para Hugo Prado Filho foram doadas ao município há 60 anos pelo Governo Federal. Foram doados 2.485 hectares para Luis Correia desenvolver sua parte urbana. A parte “dada” pelo Ex-Prefeito Toinzinho, corresponde a 95% de nossas terras. Esse ato indecente e imoral transforma Luis Correia, numa cidade SEM TERRA. Dando continuidade ao processo de atraso e pobreza desencadeado pelo mar de lama da corrupção nefasta patrocinada por todos os prefeitos que por aqui já passaram em conluio com a Câmara de Vereadores e com o aval do povo, que embora na sua inocência, ainda insiste em não despertar e reagir contra aqueles que sempre roubaram nossa oportunidade de desenvolvimento. Essa transação, também passou pelas mãos do Juiz Dr. João Bandeira do Monte Júnior e do dono do Cartório de Luis Correia – Sr. Manoel Barbosa. O promotor de Luis Correia, Dr. Mauricio Gomes de Sousa, informou ontem que impetrou recurso no Tribunal de Justiça contra a decisão do Juiz de autorizar ao dono do Cartório o registro das terras em nome do empresário. Pela primeira vez em Luis Correia, estamos vendo uma autoridade da Justiça com essa postura em relação aos interesses maior do Povo. Esperamos que ele continue firme e forte e não se deixe contagiar pelo lado obscuro do Poder. O atual Prefeito está conivente com a situação. Mas, o Vice-Prefeito Luis Neto ingressou com ação civil pública contra a concessão de uso das terras. Enquanto isso NA SALA DA INJUSTIÇA... A imensa maioria do Povo vive morando em condições insalubres pela falta de terra para uma moradia digna.

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