PEIXE BOI II...

            Acredito que os responsáveis pela proposta devem agora refletir e pensar em alguma forma de volver ao tema, já que, pelo que se viu, foram praticamente desmoralizados publicamente. Não tenho dúvidas de que a proposta era para ser refutada mesmo, até porque, como tenho dito, o peixe boi sempre teve boa convivência com os habitantes e pequenos empreendedores de Cajueiro da Praia. Por outro lado, o turismo local, particularmente o de Barra Grande, não tem sido danoso ou perigoso a nenhum animal. Na verdade, reitero, o Kite é o mais ecológico dos esportes (sem ruído; movido a vento somente em 4 ou 5 meses por ano; as pipas dão um colorido bonito ao céu, ou seja, não há poluição visual - muito ao contrário; há apenas contato de uma prancha de mais ou menos 1,20m x 20cm) etc. Ademais, não se vê, embora não expressamente proibido, Jet Skis ou Lanchas por aquela grande região há tempos... Nós mesmos, moradores ou defensores da causa ambiental, cuidamos para esclarecer os visitantes sobre regras de boa convivência com os animais (cavalo marinho, peixe boi, tartarugas, guarás, garças etc.). Temos até vídeos  cuidando para que filhotes de tartarugas de couro sigam sem problemas para o mar (sem o risco dos seus predadores, entre eles o homem). Esta relação com os animais e a consciência para sua preservação é antiga, independentemente da participação do IBAMA.

            Respeitamos as Instituições, como também precisamos delas, dentre as quais o ICMbio, o IBAMA, a Semar e outras entidades que visam a boa causa. Porém, devemos também reconhecer quando erramos. E esse reconhecimento há de ocorrer naturalmente: é que todos somos humanos – portanto, falíveis... Na qualidade de servidores públicos, parece-me indispensável tal postura, até para que a sociedade não nos olhe com desconfiança.  
            Enfim, o que quero dizer é que o ICMbio fundou-se em premissas irreais para justificar a proposta. Em alguns trechos do relatório, parece que simplesmente copiaram um projeto de outro local para justificar a medida no Piauí. E que é mais grave, sem antes procurar as pessoas do lugar, debater com elas.  Por que não procurar quem faz turismo hoje no Piauí? Por que à revelia do Estado? Por que à revelia do Município?

            Ora, a maior autoridade em um Município é o Prefeito Municipal, isto porque foi eleito para administrá-lo, com o auxílio e fiscalização do Poder Legislativo, também eleito. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e em uma Federação. O Município tem autonomia. E esta autonomia não pode ser suplantada pelo Ibama ou pelo ICMbio;  ou ainda pelo Estado ou pela União. Acho que houve um erro muito grande nesse processo, que foi o distanciamento da população e das autoridades constituídas e relacionadas ao tema. Porém um erro não justifica outro (ou outros).

            Vamos procurar uma forma de conversar a respeito e começar do início. Mas sem preconceitos; com humildade; como pessoas civilizadas e que devem satisfação à sociedade, acima de tudo.

            É lógico que houve um descompasso entre as ações da União, no momento em que o Ministério do Turismo diz uma coisa e o do Meio Ambiente diz outra, oposta.  Enfim, uma grande trapalhada...

            Fica difícil para as comunidades locais entenderem posições que se contrapõem. Como entender o investimento em energia? (há subestação da Cepisa no povoado Camurupim, principalmente em decorrência das fazendas de camarão). E a instalação de hidrômetros da Agespisa, com adutora de água da Barrinha para Barra Grande? Para que melhores estradas? E orelhões públicos, Postos de Saúde etc? Enfim, para que a maior presença do Estado (poder público) naquela região? Por que a iniciativa privada voltou seus olhos para aquele lado? (pequenas pousadas, pequenos restaurantes etc.). Será que o ICMbio quer mesmo é evitar o desenvolvimento do local? Será que não quer a melhoria das condições de vida dos nativos? Será que nós, piauienses em geral, não podemos nos deslocar para uma praia que nos dê as mínimas condições de hospedagem em nosso próprio Estado?

            Será impossível a convivência do homem com o peixe boi? Será que o kite é mesmo perigoso para ele, independentemente da prefalada multiplicação de animais?

            Eu soube – não sei se é verdade – que na primeira audiência pública (CE) meu nome foi citado e quiseram desqualificar minha opinião, lançada publicamente (diga-se de passagem), porque eu teria interesse particular na causa, já que minha “verdadeira” intenção era fazer uma pousada perto de Barra Grande. Pois bem: não pretendo fazer nenhuma pousada. Mas, e se quisesse? Qual seria o crime? Será que, como homem público que também sou, me passaria pela cabeça fazer algo ilegal? Só se fosse idiota...

            Esse discurso, de fugir do debate de idéias e querer desqualificar quem emite alguma opinião divergente, é ditatorial! Assim agia Hitler. Assim atuam os populistas... Assim fazem os apedeutas e arrogantes...

            Sou cidadão brasileiro, convicto e conhecedor de seus direitos.

Abraços,

* Luzardo Soares – Procurador Federal.