SOBRE AS TERRAS DE LUIS CORREIA

ZEQUINHA MACHADO

ENTREVISTA COM O SENHOR JOSÉ ARAÚJO MACHADO, VULGO ZEQUINHA, SOBRE AS TERRAS DE LUIS CORREIA:

M.R: Em relação à concessão das terras de Luis Correia para instalação de usina eólica, o que realmente aconteceu?

Zequinha: Foi tudo de maneira irregular, pois uma usina eólica não necessita de uma área tão grande para a sua instalação e o que foi feito foi uma concessão de 2.400 hectares para uma única pessoa para aparti daí negociar com empresas de maneira a ter um rendimento astronômico e um repasse mínimo para a Prefeitura de Luis Correia, sujeitando assim o Município a perca praticamente total do restante de suas terras durante 25 anos.

M.R: Quem concedeu essas terras?

Zequinha: O ex-prefeito Toinzinho respaldado segundo ele pela Câmara de Vereadores e repassaram para o senhor Hugo Prado Filho, que por sua vez era sócio de Anuar Daher da BARRAMARES, junto com o Dr. Lívio (advogado de Teresina), compondo assim uma sociedade para usufruir dos benefícios financeiros advindos da concessão dessas terras.

M.R: Como o senhor ver a forma como foi feito esse negócio?

Zequinha: Foi cometido um crime sem tamanho com a cidade de Luis Correia e com sua população. Porque uma vez concedida essa quantidade de terra, deixaria a cidade sem lugar apropriado para construir conjuntos residenciais, sob a alegação de que essas terras eram inservíveis. Eram tão inservíveis  que renderia praticamente R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) por ano para as pessoas que receberam a concessão, restando para Luis Correia apenas duas parcelas de R$ 32.000,00 (Trinta de Dois Mil Reais) por ano. Isso enquanto não funcionasse a eólica. Posteriormente o ganho dessas pessoas chegaria a R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) por ano. E isso nós não podíamos admitir nem de longe. Por isso mesmo é que entramos com duas ações civis públicas, uma no Tribunal de Contas de Estado e outra no Tribunal de Justiça do Piauí, que teve o seu desfecho no dia 15/02/13, com o Exmo Sr. Dr. Juiz de Luis Correia dando parecer favorável a nossa ação. É bom que se esclareça que o ex-prefeito Toinzinho fez a concessão e depois o então prefeito Kim do Caranguejo manteve essa situação no mínimo criminosa.

M.R: E a atual prefeita Adriane Prado onde entra nessa estória?

Zequinha: A senhora prefeita após o conhecimento da sentença do dia 15/02, reuniu os vereadores no dia 18/02 e aprovou um Decreto de Lei tornando sem efeito a lei na qual o Toinzinho se baseou para fazer a concessão. Nós podemos até trazer a lenda da cobra morta. Porque a sentença é do dia 15/02 e o ato da senhora prefeita é do dia 18/02. O próprio Juiz em sua sentença já tornara inconstitucional a lei que eles aprovaram e responsabilizando todos os envolvidos encaminhando cópia da sentença para os Tribunais e para a Polícia Federal, para que seja analisado e enquadrado os réus nos crimes de responsabilidade, de lesão do patrimônio público, deixando eles sem condição de se eleger futuramente, tornando público os atos criminosos cometidos por essas pessoas. Portanto, a senhora prefeita, fez “continência com o chapéu alheio”, porque o ato dela é posterior a sentença.

M.R: As terras cedidas correspondem a que área do Município?

Zequinha: Olha é uma área que vai mais ou menos dali da Colônia de Férias do IAPEP, um pouco mais do lado direito, até próximo ao Coqueiro da Praia e se estendia até as dunas dos macacos que é onde a nossa vista alcança. E eles começaram inclusive a expulsar os posseiros de lá em nome do documento que a Prefeitura lhes concedeu.

M.R: Essa questão das terras de Luis Correia foi sempre muito polêmica. Existem inclusive denúncias de falsos corretores e imobiliárias clandestinas que loteiam terras públicas para fazer especulação imobiliária. O senhor tem algum conhecimento dessa questão?

Zequinha: É verdade. Não é de agora que esse procedimento tem sido posto em prática em Luis Correia. As pessoas abastadas, principalmente da Capital, de maneira quase sempre irregular. Primeiro sem uma avaliação criteriosa sem saber realmente a quem pertence e conseguem num “passe de mágica” cadastrar na Prefeitura, recolher imposto, para depois legalizar junto ao cartório, enquanto que o cidadão comum não tem acesso a esse benefício. Então aquilo que era patrimônio de todos passa a ser de poucos e daí pra frente nós temos conhecimento que algumas áreas são vendidas inúmeras vezes dando ganho fácil a especuladores que não tem nenhum compromisso com a cidade e nem com o seu povo.

M.R: Zequinha muito obrigado pela entrevista e fique a vontade para as suas considerações finais.

Zequinha: Para finalizar Marcelo, eu tive que enfrentar o senhor Governador quando numa solenidade ele disse que quem estava contra a eólica estava contra ele e conta Luis Correia. E eu disse a ele que há muito tempo não ouvia alguém com um discurso tão eloquente, mas, que infelizmente tinha encerrado de maneira infeliz, sem conhecimento da causa. Portanto, fica aqui os meus agradecimentos e quem ler a mensagem procure conhecer a situação de fato e de direito, como foi sentenciado pelo Dr. Júlio Cezar, bem como, o Senhor Promotor Galeno que também teve a sua participação devolvendo as terras do Município ao seu povo. Muito obrigado Marcelo.