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3/25/2010

GRILAGEM NO LITORAL



A Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora Geral da República, a Justiça comum, o SPU – Serviço de Patrimônio da União, o IBAMA e o Ministério Público, órgão encarregados pela sociedade de zelar e proteger o patrimônio público para o bem estar social, uma vez ou outra anunciam medidas para impedir a ocupação, invasão, grilagem e a especulação imobiliária nas terras públicas da União situadas no Litoral do Piauí. A negociação destes terrenos públicos por particulares se tornou uma imoralidade pública em vários sentidos. Nesse jogo mafioso de interesses escusos, existe a conivência dos cartórios de registros de imóveis, que fornecem escritura de titularidade das terras públicas. A Polícia Federal já indicou e investiga alguns deles pela prática desses crimes, Mas, até agora, não se vê nenhum resultado na prática. A Corregedoria de Justiça do Estado, já anunciou por diversas vezes que vai apurar a cessão de registros de imóveis públicos por particulares. Mas, a realidade ainda permite vender patrimônio público desta forma. As invasões são gananciosas, cujo objetivo é apenas o enriquecimento ilícito dos aproveitadores de plantão. Existem casos dessa natureza, onde nativos pescadores já tentaram construir sua morada num pequeno pedaço de terra, e foram violentamente reprimidos pelo poder político, judiciário e policial, para que o mesmo fosse retirado da área. Agora já existem os grileiros profissionais, aqueles que já pegaram “as manhas” de invadir e vender terras públicas localizadas aqui no Litoral. A apropriação indevida de patrimônio público por particulares com a omissão do poder público no Litoral do Piauí, se transformou numa questão de crime organizado. As conseqüências para a sociedade são desastrosas. Basta observar o desordenamento onde isso acontece, até no arruamento, nas ruas estreitas e sem escoamento de tráfego. O que é mais lastimável é a existência da conivência de autoridades públicas e dos serviços dos cartórios.  Estão dando escritura de registro para invasores irregularmente. A transação envolve desde áreas abertas localizadas na orla marítima, até áreas do poder público estadual, como está sendo, por exemplo, a antiga praça de eventos localizada próxima ao hotel balneário atalaia. É imprescindível, por uma questão ética e de preservação ambiental, dar um basta de uma vez por todas, a essas ações desses criminosos, que transformaram em meio de vida, a venda das terras da União Federal, conseqüentemente, terras do Povo.

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