Material Escolar: Procon notifica escolas em Parnaíba

As escolas particulares de Parnaíba estão sendo notificadas pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) para que não conste na lista de material escolar, material de uso coletivo, nem material de escritório ou de higiene. Portanto, os produtos devem ser de uso individual e que estejam relacionados com odesempenho didático e pedagógico do aluno.

Miguel Bezerra, secretário executivo do PROCON Municipal, informou que 90% das instituições de ensino particulares de Parnaíba já foram notificadas para que cumpram a Lei Ordinária Nº 5.871. A lei dispõe sobre os critérios para a adoção e utilização de material escolar e material didático pelos estabelecimentos de educação básica da rede privada do Estado do Piauí.

O secretário executivo do Procon Municipal, Miguel Bezerra Neto.

Alguns dos produtos que não podem constar na lista de material escolar: álcool; algodão; apagadores; cartolina; copos; CD’s; DVD’s; estêncil; pinceis para quadro de acrílico; fita adesiva; fitas para impressora ou cartuchos; giz; grampeadores; grampos; medicamentos; papel higiênico; absorventes higiênicos; resmas de papel; pasta suspensa; guardanapos, lenços de papel; corretor e similares; sabonete, sabão; balão.

Miguel ressaltou que as escolas, que descumprirem a lei, podem ser multadas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil dependendo da gravidade do caso. Serão utilizados princípios como reincidência e outros critérios, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Os consumidores que desejarem denunciar devem procurar o PROCON na rua José Basson, 543, centro de Parnaíba e pode também ligar para (86) 3322-2362.

*Daniel Santos para o Proparnaiba.com 

Começa o defeso do caranguejo no estado do Piauí 

A venda do caranguejo uçá só pode ser feita com a apresentação de uma declaração do Instituto Brasileiro  do Meio Ambiente (Ibama) desde quinta-feira (02), quando iniciou o período de defeso da espécie. 

A medida garante a reprodução do crustáceo nos mangues da região.

 

Penalidades

Penalidades previstas na lei serão aplicadas se descumprido o defeso do caranguejo. A multa pode variar entre R$ 700 e R$ 100 mil, de acordo com a Lei nº 9.605, datada de 12 de fevereiro de 1998 e o Decreto no 6.514, de 2008. Os animais capturados ainda vivos pela fiscalização serão devolvidos para o habitat natural.

 

O defeso do caranguejo começou ontem, 2 de janeiro, no Piauí além de outros oito estados do Norte e Nordeste. Termina em abril. Durante o período, Ministério da Pescae Aquicultura (MPA) proibiu a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização.

 

*Jornal da Parnaiba

*Edição: Proparnaiba.com

Forum de desenvolvimento 'Desatando Nós' realiza primeiro encontro

Valdeci Cavalcante abriu o Forum. Foto: ADN10

A Escola  de Marinha Mercante, a Base Aeronaval, a Marina e o Porto de Luís Correia foram os temas tratados neste primeiro encontro do Forum de Desenvolvimento Desatando Nós-Litoral do Piauí.

Como o primeiro palestrante do sábado (14 de dezembro), Valdeci de Sousa Cavalcante, presidente da Fecomércio-PI, brindou os mais de 130 participantes  inscritos com uma bem concatenada reunião de ideias em torno do eixo porto-marina, abordando toda a produção de riqueza do estado, desde o extremo sul ao litoral. Segundo Cavalcante, a implantação da marina de Luís Correia em nada inviabiliza o funcionamento do porto; pelo contrário, são empreendimentos que se complementam. Valdeci disse ainda, que pela ausência do porto e de vias de escoamento, sejam fluviais ou férreas, toda a produção dos cerrados piauienses é exportada pelos portos de Itaqui (Maranhão), Pecém (Ceara) ou Suape (Pernambuco), deixando nada, ou quase nada, de riqueza no estado. 

Na segunda palestra da manhã, o deputado federal e representante da Marinha no Congresso Nacional, Hugo Napoleão do Rego Neto, deu ênfase à implantação de uma escola de marinha mercante no Piauí e de uma base aeronaval na região. Segundo o deputado, as tratativas estão em estado avançado e que a conclusão do porto é de vital importância tanto para a escola quanto para a base  aérea.

O forum Desatando Nós tem como organizadores os clubes de Rotary, Lions e Maçonaria e conta com o apoio  do Conselho Regional de Administração do Piauí e Sesc Piauí. A discussão e busca de novos temas prossegue nosite: todesatandonos.com.br.

Projeto Senhor das Pedras realiza pesquisa com pescadores locais 

Nas últimas semanas o projeto  Senhor das Pedras-SDP, gerido pela Comissão Ilha Ativa-CIA e financiado pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, realizou visitas a pescadores artesanais dos municípios de Ilha Grande e Parnaíba-PI, nas comunidades Labino e Pedra do Sal.

As visitas têm como objetivo levantar informações sobre o mero (Epinephelus itajara) a partir do conhecimento dos pescadores. Para isso, os pesquisadores utilizam como metodologia a aplicação de questionários, tabela de fotos de peixes da família Serranidae e embarques.

Segundo a bióloga Liliana Souza, os dados auxiliarão no entendimento da bioecologia do mero e o levantamento de algumas espécies de garoupas e badejos que ocorrem no Piauí. Além das informações coletadas junto aos pescadores, as ocorrências das espécies são confirmadas por meio do monitoramento de desembarque realizado na Pedra do Sal.

A coordenadora técnica, bióloga Kesley Paiva, ressalta o apoio dos pescadores para com a pesquisa. “Certamente são nossos maiores colaboradores e esta rede tem aumentado a cada dia. Com as visitas obtemos não só o conhecimento, mas também a confiança, amizade e parceria de cada pescador. Durante nossas conversas observamos que muitos profissionais estão sensibilizados e percebem a importância de preservação do mero, que atualmente encontra-se criticamente ameaçado de extinção”.

*Edição: Proparnaiba.com

Criança tem braço amputado em Parnaíba. Família acusa negligência

O garoto José Demerson de Souza de Carvalho, de 13 anos, natural de Chaval sofreu uma queda durante o período de férias e foi encaminhado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba para procedimento cirúrgico para a correção de uma fratura.

Após liberado pelo hospital, José voltou para casa, mas de acordo com a mãe, não foram feitos novos curativos, além da atadura estar muito apertada no braço do garoto. A senhora Maria Cecília disse que ao retornar ao Hospital Dirceu, prometeram que fariam o possível para ajudar o garoto. Porém, após segundo procedimento, José teve o braço amputado.

Após ter o braço amputado, familiares revoltados disseram que o fato não deveria ter acontecido com José por se tratar de um casos simples de ser solucionado. O menino de apenas 13 anos chora por conta do resultado do procedimento que o deixou com uma deficiência física.

A família registrou um Boletim de Ocorrência no 2º Distrito Policial de Parnaíba e por meio do advogado Adelmir Lima, ingressará na justiça para buscar reparação aos danos sofridos pelo menino.

O advogado ressaltou ainda que o caso servirá como exemplo para que não aconteça com outras pessoas que são atendidas na unidade hospitalar.

*Por Tacyane Machado/Costa Norte.

Tartarugas do Delta lança Termo de Referência de estágio

Para dar suporte às atividades de campo do Projeto  Biodiversidade Marinha do Delta (BIOMADE) patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental o Instituto Tartarugas do Delta lançou Termo de Referência com 3 vagas para estágio voluntário ou obrigatório.  O candidato deve ser do sexo masculino; cursar Ciências Biológicas e/ou áreas afins (a partir do 5º período); ter ou estabelecer residência na cidade de Parnaíba; capacidade de elaborar relatórios das saídas de campo; possuir experiências em atividades de pesquisa e/ou estágio e possuir Carteira de Habilitação (CNH).

O estagiário contratado atuará prestando suporte às atividades do Projeto Biomade, assim como demais atividades relacionadas às ações do Instituto e deve possuir disponibilidade 20 horas semanais. As atividades envolvem monitoramentos de praia noturnos e diurnos, através de caminhadas e em veículos motorizados; acompanhamento de atividades de educação ambiental formal e não formal;  atividades de embarques e mergulhos realizados na área de estudo (barcos motorizados e canoa à vela).

O processo de seleção é divido em duas etapas sendo a primeira em análise decurrículos e entrevistas e segunda em acompanhar a equipe durante uma saída de campo.

Os interessados devem encaminhar a documentação para o e-mail:institutotartarugasdodelta@gmail.com até o dia 14 de janeiro de 2014 e aguardar o agendamento das entrevistas que será feito após a análise dos currículos pela equipe do Instituto.

 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

• Currículo, histórico escolar e cópia do comprovante de matrícula;
• Carta ou ofício da Universidade atestando que o interessado está matriculado e em estágio obrigatório (apenas para estagiários);
• Cópias do comprovante de residência;

Para maiores informações entre em contato por e-mail no endereçoinstitutotartarugasdodelta@gmail.com, colocando no assunto “Termo de Referência 01/2014”.

*Coordenação de Comunicação

*Edição: Proparnaiba.com

Cetáceo bastante debilitado encalha no litoral do Piauí

Fotos cedidas por banhista ao Proparnaiba.com

Na tarde desta quarta-feira, dia 1º de janeiro, banhistas avistaram um animal que acredita-se ser um filhote de baleia na praia do Arrombado em Luís Correia. O animal encalhou na areia, ainda vivo, e não conseguia voltar ao mar devido a grande arrebentação.

O suposto filhote de baleia tinha algumas marcas, possivelmente causadas por redes de pesca e apresentava-se bastante debilitado. Após várias tentativas e com a ajuda dos militares do Corpo de Bombeiros, banhistas e surfistas, o bicho foi reintroduzido na água com sucesso.

Após algumas horas, biólogos chegaram ao local, mas não a tempo de fazer qualquer análise em contato com o cetáceo. Os técnicos acreditam que há fortes chances do animal encalhar novamente em outras praias, devido às características apresentadas durante o encalhe.

*Francisco Brandão para o Proparnaiba.com