“A maioria é de desvios de impostos, principalmente envolvendo transporte de cargas”, disse. Entretanto, ele ressalta que existem casos mais complexos, inclusive dentro da própria máquina estatal. “Como um que estamos concluindo em Parnaíba, que envolve servidores”,apontou.
No litoral piauiense, o crime consiste em desvios de impostos do IPVA por parte de funcionários ligados tanto à Ciretran (órgão ligado ao Detran-PI) e a Secretaria de Fazenda. Segundo o delegado Roberto Carlos, os acusados estariam dando baixa em impostos dos veículos e transferindo para suas contas. “O golpe gira em torno de R$ 500 mil e envolve seis pessoas, sendo dois da Sefaz, dois do Ciretran, um auxiliar geral e um policial militar”, diz.
Proparnaiba informou sobre o caso em primeira mão:
No dia 26 de novembro o jornalismo do Proparnaiba.com denunciou o esquema de fraudes no IPVA realizado em Parnaíba. Trata-se de dois funcionários do DETRAN que, segundo denúncias, fraudam o sistema da Secretaria da Fazenda, dando baixa em boletos de IPVA e ficando de posse do dinheiro.
O jornalismo do Proparnaiba.com apurou informações sobre o escândalo do IPVA em Parnaíba e descobriu que desde 2008, dois funcionários da 1ª CIRETRAN se apropriaram da senha de um ocupante de cargo no posto da SEFAZ que funciona dentro do DETRAN. Os acusados fraudavam o pagamento de boletos de IPVA dando baixa no sistema como pagos. A suspeita surgiu quando a Secretaria da Fazenda do Piauí realizou seu balanço financeiro comparando o que era dado baixa no sistema com o que era declarado pelo banco em extratos.
Modus Operandi
Em busca de mais informações e ouvimos de fontes, que preferem não ter suas identidades reveladas, como se processavam as ações dos fraudadores. Após conseguir a senha do funcionário da Fazenda, a dupla entrava no sistema da SEFAZ sempre no turno da tarde para dar baixa em débitos de IPVA. Segundo apuramos, o sistema de informações do órgão é defasado, isso teria facilitado a invasão e captura da senha para acesso a este tipo de informação.
Pela manhã, em seus horários de trabalho como funcionários do DETRAN, a dupla mantinha contato com proprietários de veículos se prontificando a efetuar os pagamentos, entregando um comprovante falso da quitação de débito. Todos os processos fraudados têm horários que variam entre as 15 e 17hs. No sistema, os golpistas informavam que o pagamento tinha se dado na rede Pag Contas.
Assim que a SEFAZ percebeu os desfalques averiguou junto ao seu funcionário o porquê das diferenças entre o que foi “pago” e o que foi arrecadado. O funcionário da SEFAZ, por sua vez, relatou a ocasião em que deparou-se com sua sala arrombada ao chegar para o trabalho, fato informado via ofício ao DETRAN e a SEFAZ. Com o passar dos dias, o detentor original da senha soube da ação de dois funcionários do DETRAN que se prontificavam a receber o pagamento de IPVA’s de vários usuários e pediu à Secretaria da Fazenda para que fosse aberta uma sindicância.
Investigações
A SEFAZ acionou a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, DECCOTERC, que realizou várias investigações começando pelos proprietários de veículos, cujo IPVA’s constavam como pagos no sistema. Os relatos apontaram dois nomes dentro do DETRAN. A DECCOTERC intimou os dois acusados a prestar depoimentos que declararam só falar em juízo.
A gerência da Secretaria de Parnaíba solicitou do Departamento de Tecnologia da Secretaria da Fazenda para que identificasse os IP’s (enumeração que identifica um computador e seu proprietário) de onde eram realizados os acessos ao sistema. Entretanto, o departamento responsável não logrou êxito.
Imediatamente a SEFAZ tratou de cancelar os processos e comunicou aos usuários para que efetuassem novamente o pagamento. Entre uma das várias vítimas está o ex-prefeito de Cocal, José Maria Monção que, inclusive, já pagou de novo o IPVA do seu veículo.
O rombo
Estima-se que o prejuízo ultrapasse 500 mil reais. Segundo nossas fontes, o patrimônio dos apontados como responsáveis pelas fraudes aumentou surpreendentemente, chegando a despertar curiosidade na polícia. Um deles, inclusive, possui buggys para aluguel em uma praia do Ceará.
O jornalismo do Proparnaiba.com, manteve contato com a DECCOTERC que confirmou a existência do inquérito que apura o caso e aponto os nomes de João Brandão e Mário Lúcio como os principais responsáveis pela fraude.
Por fim
A gerência da Secretaria da Fazenda em Parnaíba disse não pronunciar-se quanto ao assunto enquanto não concluírem as investigações. Apuramos ainda, que a conclusão do inquérito está próxima do fim e mandados de prisão deverão ser expedidos para vários envolvidos, inclusive para um policial militar, apontado como membro no esquema.
* Foto: proparnaiba.com
* Com informações do Portal AZ.
* Francisco Brandão para o Proparnaiba.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário