Falsos pescadores estão sob investigação do Ministério da Pesca por se apresentarem como trabalhadores da piscicultura aos sindicatos e associações de pescadores.
No Piauí a prática persiste ano após ano e vem causando indignação entre as pessoas que têm na atividade a única fonte de renda da família. A prática acontece porque durante a Piracema (período de desova dos peixes), entre 15 de novembro a 16 de março, os pescadores profissionais recebem auxílio do governo federal para não pescarem nos rios. Ao todo são quatro parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 545).
Para a pessoa comprovar que é pescador, é necessária apresentação de duas testemunhas no ato da inscrição nas associações e sindicatos da categoria espalhados em todo o Brasil. São as testemunham que garantem que o futuro beneficiário é realmente pescador e tem na atividade seu sustento. Mesmo assim, há quem burle as recomendações.
Muitos casos no Piauí de falsos pescadores foram presenciados no Estado. Os casos de falsos pescadores que foram pegos pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-turais Renováveis) são encaminhados ao Ministério da Pesca e o benefício é suspenso. De acordo como presidente do Sindicato dos Pescadores do Piauí, Francisco Aquino, no ano passado houve muitas ocorrências de investigação nas cidades de Teresina e Palmeirais e nos municípios maranhenses de Parnarama e Timon, cujo o registro dos pescadores é feito no Piauí.
"A fiscalização do Ibama deve acontecer de forma rotineira porque mesmo sem o período da Piracema, tem gente pescando os peixes pequenos demais e desse jeito não tem como haver reprodução", enfatiza Aquino.
A Piracema compreende entre 15 de novembro a 16 de março. Nesta época, é proibida a pesca na bacia hidrográ-fica do Parnaíba. Para receber o benefício de um salário mínimo o Sindicato dos Pescadores age em parceria com o SINE (Sindicato Nacional do Emprego). O pescador artesanal também pode procurar o núcleo do Sine mais próximo da sua colônia munido dos documentos pessoais, atestado de filiação à colônia de pescadores e registro do INSS como segurado especial. No Piauí existem mais de dois mil pescadores cadastrados.
* Fonte: Diário do Povo.
EM PARNAIBA A FRAUDE É A MAIOR PRINCIPALMENTE NA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
ResponderExcluir"Art. 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
...
II. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, de qualquer grau, representativa da categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregados interessados, não podendo ser inferior à área de um município."
Há proibição de criação de entidade sindical onde já exista a entidade representativa. É o princípio da unicidade sindical.
Assim, a saturação sindical é vedada mediante regra jurídica constitucional expressa. A regra jurídica constitucional proíbe a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa da categoria profissional, ou econômica, na mesma base territorial. Logo, o princípio assim se enuncia: "somente haverá um - um só - sindicato -, em cada área territorial."
VEJA SÓ EM PARNAIBA EXISTEM QUANTAS ENTIDADES DESSE GENERO, E ATÉ HOJE NUNCA SE FEZ NADA KD OS PROMOTORES, JUIZES E OUTROS ORGÃOS COMPETENTES. VEJAMOS: EM PARNAIBA COLONIA, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO, TODAS DA MESMA CLASSE, MUITAS TEM MAIS MOTOTAXISTAS E DOMESTICAS DO QUE PEIXES NOS RIOS, ISSO É UMA VERGONHA.
enfelismente fazemos parte do piaui o unico estado que nao da valor as suas riquesas a se luis correia fose do ceara seriamos mais desenvolvidos os politicos tao acabando com acidade socorro nos ajudem
ResponderExcluirolhe acho uma coisa muito feia oque essas colonias de pescadores do piaui fazem eu vivo em teresina mais sei que em parnaiba tem gente que morra em piracuruca e nunk foi pescador é da colonia de pescadores de parnaiba isso tem que ser investigado
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